Qual a função da Nutricionista Escolar no PNAE?

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como objetivo promover ações para a educação alimentar e nutricional de crianças e jovens da escola pública brasileira. Este programa consiste no repasse de verbas federais para estados e municípios, que devem usar os recursos para a alimentação dos estudantes. Mas, você sabe qual o papel da nutricionista escolar neste processo? 

No artigo de hoje, vamos explicar as funções da nutricionista escolar para a realização do PNAE na escola pública de ensino básico aqui no Brasil. Confira a seguir e boa leitura!

A nutricionista escolar no PNAE

Antes de realizar a implantação e execução do PNAE em qualquer instituição de ensino, é fundamental que haja uma nutricionista escolar para assumir as responsabilidades técnicas. Ou seja, toda prefeitura e Secretaria Estadual de Educação do país deverá empregar nutricionistas em seus ofícios. 

Dessa forma, o trabalho da nutricionista escolar é regulamentado pelo Conselho Federal de Nutrição (CFN), sob a Resolução nº 465/10. Ela determina as regras para exercício desta profissão, além de estabelecer o número de colaboradores que devem compor as equipes técnicas em cada instituição, para auxiliar o Responsável Técnico pelo PNAE. Segundo a resolução, é a quantidade de alunos matriculados quem determina essas contratações.

Durante o processo de funcionamento do PNAE, a nutricionista escolar tem funções importantes. Uma delas é estabelecer uma conexão estratégica entre a gestão do Programa com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE).  Em suma, este órgão tem a função de fiscalizar e zelar pela realização da alimentação escolar. Ou seja, ele faz parte de toda uma equipe que garante a qualidade e segurança alimentar, bem como a destinação correta de recursos. 

Nesse sentido, além da nutricionista escolar ser a ligação no momento deste contato, ela também proporciona o conhecimento técnico sobre nutrição e segurança alimentar na manipulação e preparo de refeições. Assim, estas informações auxiliam os órgãos regulatórios a fiscalizar e acompanhar o PNAE com propriedade. 

Principais tarefas da nutricionista no PNAE

Veja algumas ações e responsabilidades que a nutricionista escolar deve seguir para atender o PNAE. 

• Fazer o diagnóstico e acompanhamento das condições nutricionais dos alunos;
• Identificar os estudantes que possuem necessidades nutricionais diversas e preparar cardápios específicos para eles;
• Realizar o planejamento, elaboração, avaliação de cardápios na alimentação escolar, além de acompanhar os resultados;
• Garantir que os cardápios sejam correspondentes às necessidades nutritivas de cada faixa etária e estado de saúde da região;
• Respeitar o hábito alimentar de cada região brasileira;
• Dar preferência para o uso de produtos locais, orgânicos e/ou agroecológicos, adquiridos da agricultura e empreendedorismo familiar rural, participando do processo de licitação;
• Fazer a inspeção, planejamento e orientação para compra, produção e distribuição de alimentos e refeições, seguindo os códigos de Segurança Alimentar para qualidade dos alimentos;
• Orientar as atividades de limpeza e desinfecção de ambientes, equipamentos e utensílios relacionados à alimentação escolar;
• Aplicar testes de aceitabilidade de novos alimentos;
• Criar um Manual de Boas Práticas (de acordo com a realidade da instituição de ensino);
• Fazer fichas técnicas para cada prato do cardápio;
• Propor e executar ações para a educação alimentar e nutricional de toda a comunidade escolar, juntamente à coordenação pedagógica;
• Auxiliar na seleção e capacitação de colaboradores para atuar na execução do PNAE.

Muito mais que cardápios

Em suma, podemos entender que as funções da nutricionista escolar do PNAE são muito mais amplas que realizar a preparação de cardápios. Além destas responsabilidades, a profissional ainda deve acompanhar a seleção e compra de alimentos, preparação e distribuição de refeições, com atenção para o controle sanitário. 

Em relação ao cardápio, uma das normas do PNAE é que cada criança deve receber no mínimo três porções de frutas ou hortaliças semanalmente. Também é fundamental que a nutricionista escolar faça Testes de Aceitabilidade das refeições, para entender que produtos são mais consumidos pelas crianças. 

Além disso, outra tarefa, que é importante a nível social, é a promoção de uma educação nutricional, com parceria da coordenação escolar, voltada para a comunidade como um todo. Ou seja, a nutricionista escolar desenvolve projetos, ações e pesquisas que foquem na orientação sobre nutrição e alimentação, especialmente a infantil. 

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