Merenda escolar no Brasil: você conhece essa história?

Com a necessidade de rever o formato das aulas e aderir ao ensino remoto devido à pandemia do novo Coronavírus, um assunto tem ganhado cada vez mais força: a merenda escolar. Até então pouco comentada entre os brasileiros, a merenda dos alunos tem causado dúvidas entre estudantes, famílias e educadores e a verdade é que se trata de um direito previsto na legislação brasileira.

O Programa Nacional de Alimentação Nacional (PNAE) é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), garantindo a transferência de recursos financeiros aos municípios com o intuito de oferecer alimentação de qualidade para todos os alunos. Reconhecido mundialmente, o PNAE é um dos maiores programas de alimentação escolar, sua história remonta aos anos 1940 e, em muitas situações, representa uma das únicas (quando não a única) refeição completa feita pela criança ou adolescente. 

Em dados mais recentes, constatou-se que o Programa atende aproximadamente 41 milhões de pessoas no país, distribuindo merenda escolar em 5.570 municípios brasileiros, totalizando um repasse financeiro que gira em torno de R$ 4 bilhões ao ano. Embora muitas pessoas não conheçam sua origem, é importante lembrar que essa é considerada uma das mais importantes políticas nacionais, criada com o objetivo de melhorar a alimentação e oferecer alimentos nutritivos e de qualidade ao estudante brasileiro. 

No entanto, em tempos de pandemia, a incerteza também se instaurou sobre a merenda escolar. Com as aulas suspensas em muitos estados, a modalidade remota ganhou espaço e, dessa maneira, o acesso à merenda se tornou cada vez mais difícil para muitos alunos. Essa é uma realidade que precisa – e deve – ser enfrentada com responsabilidade, afinal, a alimentação é um direito conquistado e soluções precisam ser criadas. Enquanto as aulas não retornam à modalidade presencial ou, ainda, em meio a um escalonamento de alunos que frequentam as salas de aula diariamente, qual é a forma ideal de seguir oferecendo a merenda para todos os estudantes? 

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Enquanto ainda se discute sobre esse assunto em busca das soluções mais adequadas, seja por meio de cestas ou disponibilização dos alimentos na escola mesmo sem as aulas presenciais, vale a pena conferir um pouco mais sobre a história da merenda escolar e compreender o contexto no qual ela está inserida. Confira a seguir!

1940: o início de tudo

Essa história tem origem na década de 1940, mais especificamente no ano de 1945. Além de marcar o fim da Segunda Guerra Mundial, esse período também foi importante para o que hoje chamamos de merenda escolar. Na época, o governo de Getúlio Vargas iniciou um estudo sobre a alimentação no país, avaliando mais especificamente o caráter nutricional das refeições brasileiras a fim de suprir necessidades alimentares através de campanhas nacionais.

Quase uma década depois, nos anos 1950, o Governo desenvolveu o Plano Nacional de Alimentação e Nutrição, então denominado Conjuntura Alimentar e o Problema da Nutrição no Brasil. A partir dele, começa a ser desenvolvido o primeiro programa de merenda nacional, distribuindo alimentos para crianças e adolescentes nas escolas do país. Nos anos seguintes, o programa passou por grandes alterações, buscando uma evolução no planejamento a fim de atender com maior precisão às necessidades alimentares dos alunos matriculados. 

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Em 1965, surgiu a ideia de alterar a merenda para uma refeição completa aos estudantes e, além das crianças do ensino fundamental, passaram a ser atendidos também os alunos de pré-escola, cursos supletivos e ensino secundário.

Um direito previsto na Constituição

E foi somente em 1979 que, de fato, criou-se o que hoje chamamos de Programa Nacional de Alimentação Escolar. Em 1988, na Constituição Federal, fica assegurado o direito de todos os alunos matriculados à alimentação escolar por meio do programa suplementar oferecido pelos governos federal, estaduais e municipais. 

Até 1993, esse Programa era executado de maneira centralizada, com o planejamento dos cardápios realizados pelo órgão gerenciador, o qual também se responsabilizava pelo controle de qualidade e distribuição dos alimentos em todo o país. A partir de 1994, porém, aconteceu a descentralização desses recursos, por meio da Lei nº 8.913 de 12/7/1994, que passou a envolver as Secretarias de Educação de cada estado, passando a elas o atendimento aos alunos. Alguns anos mais tarde, com o gerenciamento do FNDE, foram sendo desenvolvidas novas medidas, a fim de melhorar o Programa.

Em 2001, tornou-se obrigatória a aplicação de 70% dos recursos transferidos pelo governo federal em produtos básicos alimentares, valorizando a vocação agrícola de cada município, a fim de fomentar a economia local. Em 2006, mais um marco importante, com a obrigatoriedade de um nutricionista como Responsável Técnico pelo Programa, melhorando a qualidade das refeições oferecidas. Em 2009, a Lei nº 11.947 trouxe novas mudanças ao PNAE, como a ampliação do atendimento, incluindo no Programa alunos matriculados no ensino médio e na Educação de Jovens e Adultos, o EJA. 

Uma história repleta de transformações e evoluções marca a merenda escolar no Brasil. Agora, com o surgimento da pandemia em 2020, novas adaptações precisam ser feitas, com o intuito de seguir levando alimentação balanceada e de qualidade aos estudantes brasileiros. A Risotolândia modificou seus processos e, desde o último, vem produzindo kits de alimentos para atender seus clientes de maneira eficiente e satisfatória. Para saber mais sobre nossos serviços, acesse www.risotolandia.com.br

Fonte: O Joio e O Trigo e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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